quinta-feira, 4 de janeiro de 2018


NAÇÕES UNIDAS

Estamos a viver uma época em que, infelizmente, se registam inúmeras guerras em muitas partes do mundo, que têm provocado dezenas de milhares de mortos, milhões de refugiados, destruição de muito património histórico da humanidade e em que os mais elementares direitos humanos são violados todos os dias e a paz , a segurança e a estabilidade mundiais são palavras sem sentido.
Há alguma organização internacional que possa intervir positivamente para a solução destes graves problemas ?. É evidente que há e reside na ONU, que foi constituída para ser o organismo mundial forte e com credibilidade para resolver estes problemas mas que, infelizmente, não consegue ser inclusiva.
A ONU foi oficialmente constituída há mais de 70 anos (depois do fim da II Guerra Mundial), com vista a promover a paz e a segurança mundiais, mas também com a finalidade de promover a cooperação internacional nos mais variados domínios, entre eles, os seguintes - desenvolvimento sustentável, defesa dos direitos humanos, alterações climáticas, desarmamento, terrorismo, emergências humanitárias e de saúde, a produção alimentar e a igualdade de género.
Presentemente a ONU é constituída por 193 Estados-membros. Os principais órgãos são os seguintes - Secretariado, Conselho de Segurança, Assembleia Geral, Conselho Económico e Social, Conselho de Tutela e Tribunal Internacional de Justiça.
É no Conselho de Segurança que se concentra a inoperacionalidade da ONU. Este Conselho é constituído por 15 Estados-membros, sendo 10 temporários e com mandatos de 2 anos e 5 Estados-membros permanentes - os vencedores da II Guerra Mundial (EUA, Rússia, China, Inglaterra e França).
Estes 5 Estados-membros permanentes têm o direito de veto sobre qualquer questão em discussão. A Rússia, os EUA e a China são os 3 membros que mais recorrem ao direito de veto. Ainda na semana passada a China vetou a tentativa de colocar na lista negra 10 embarcações com as bandeiras de Hong Kong e Panamá, que transportaram produtos petrolíferos transformados para a Coreia do Norte, por estarem a violar as sanções impostas pela ONU. Estes transportes foram descobertos por satélites espiões sul-coreanos.
Este direito de veto pode ser exercido, mesmo quando está em causa a violação  dos direitos humanos, como aconteceu nos últimos 3 anos, em que a Rússia vetou sempre a missão que tentava investigar o uso de armas químicas na Síria.
Penso, por isso, que a ONU é uma organização internacional das MAIS ANTIDEMOCRÁTICAS, pois 1 dos 5 membros da C. Permanente pode opor-se, de acordo com os seus interesses geoestratégicos, políticos ou económicos aos restantes 192 Estados-membros.
Creio que é possível "VETAR O VETO" com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos e também do artigo 99 da Carta das Nações Unidas em assuntos que ponham em causa a paz mundial. Mas, para atingir este desiderato é preciso VONTADE POLITICA.
A ONU é também, presentemente,  um organismo pouco representativo da realidade internacional (não se compreende porque é que o Japão, a Alemanha, a India ou o Brasil não fazem parte do Conselho Permanente de Segurança).
O Orçamento da ONU para 2016-17 era de 5.401,8 milhões de dólares, sendo canalisado a maior parte para as seguintes acções:
- assuntos políticos                                               1.380,5 milhões
- políticas globais, direcção e coordenação             735,6 milhões
- serviço de apoio comum                                        589,1 milhões
- cooperação regional para o desenvolvimento        542,6 milhões
- direitos humanos e assuntos humanitários             359,8 milhões
- segurança                                                                234,3 milhões
Os EUA pagam 22% do Orçamento operacional da ONU. O cálculo é feito, essencialmente, a partir do PIB de cada País. A seguir vem o Japão com 9,6%, a China com 7,9%, o Reino Unido com 4,4%, o Brasil com 3,8%, a Itália com 3,7%, a Rússia com 3% e o Canadá com 2,9%.
Há um lobby muito forte anti-ONU nos EUA (principalmente nos republicanos de Trump), que gosta de sublinhar o contraste entre os muitos milhões que os EUA pagam por ano e os 8.000 dólares que pagam os 20 países do fim da tabela. Mas a verdade é esta - se a ONU custa menos de 1 dólar a cada americano, custa 25 dólares a cada habitante de Cabo Verde.
A ONU emprega actualmente cerca de 16.000 pessoas (directas) e mais de 9.000( indirectas). Dezenas de milhares de visitantes que participam em reuniões e cimeiras durante todo o ano, alimentam hotéis, restaurantes condomínios e têm um impacto económico anual de 3,5 mil milhões de dólares só na cidade de Nova Iorque .
CONCLUSÃO
A ONU só cumprirá as metas para que foi criada se os 5 membros permanentes do Conselho de Segurança renunciarem ou forem obrigados a não invocar o direito de veto em situações de genocídio e de outras atrocidades atentatórias dos direitos humanos mais elementares.
Era desejável que a escultura existente no exterior da sede da ONU, que apresenta um revólver gigante com um nó no cano, fosse um apelo à não violência.
Esta escultura foi concebida pelo sueco Carl Frederik Reutersward a pedido de Yoko Ono, depois da morte de John Lennon .


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